Processo

Eletrônico

A tecnologia a serviço da justiça
22/07/2013 | Processo Eletrônico

Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - Orientações sobre preenchimento do DACTE (Lei da Transparência)

O ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, dispõe sobre os procedimentos adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimento ao consumidor, conforme disposto na Lei Nº 12.741/12. Essa nota técnica complementa assunto anteriormente...

22/07/2013 | Processo Eletrônico

Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - Orientações sobre preenchimento do DACTE (Lei da Transparência)

O ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, dispõe sobre os procedimentos adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimento ao consumidor, conforme disposto na Lei Nº 12.741/12. Essa nota técnica complementa assunto anteriormente...

22/07/2013 | Processo Eletrônico

Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - Orientações sobre preenchimento do DACTE (Lei da Transparência)

O ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, dispõe sobre os procedimentos adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimento ao consumidor, conforme disposto na Lei Nº 12.741/12. Essa nota técnica complementa assunto anteriormente...

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Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - Orientações sobre preenchimento do DACTE (Lei da Transparência)

O ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, dispõe sobre os procedimentos adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimento ao consumidor, conforme disposto na Lei Nº 12.741/12. Essa nota técnica complementa assunto anteriormente...

22/07/2013 | Processo Eletrônico

Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - Orientações sobre preenchimento do DACTE (Lei da Transparência)

O ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, dispõe sobre os procedimentos adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimento ao consumidor, conforme disposto na Lei Nº 12.741/12. Essa nota técnica complementa assunto anteriormente...